000 01220nam a2200217 4500
001 365575
090 _a365575
100 _a19990721u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aProtecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas
_fMargarida Almeida Rocha
330 _aCom o presente trabalho relativo ao tema da protecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas, a autora pretende, no plano dos princípios, fazer uma reflexão sobre a adequação das alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e, no plano prático, avaliar das suas repercussões para os operadores de radiodifusão enquanto utilizadores de prestações protegidas.
461 _cLisboa
_dJulho-Dezembro 1992
_vV.51-52
_tDocumentação e Direito Comparado
_x0870-7138
_pp.333-354
606 _aDIREITO DE AUTOR
_9343090
606 _aPIRATARIA AUDIOVISUAL
_9325914
606 _aPIRATARIA DE FONOGRAMA
_9343612
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aROCHA
_bMargarida Almeida
_9261983