000			02202nam a2200229 4500
001			365034
090			_a365034
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA independência da magistratura italiana _euma garantia para a luta contra a corrupção _fMario Vaudano
330			_aÀ luz do estatuto por que se rege a Magistratura Judicial italiana (um estatuto sem igual na Europa), o autor faz um retrato da situação naquele país quanto à corrupção a nível político e económico, quanto às suas implicações com o crime organizado de que a Mafia e a Cosa Nostra são exemplos marcantes e quanto às formas de os combater através da actuação de uma magistratura judicial independente. A corrupção a nível político e económico chegou a atingir tal estado que se sobrepunha ao Ministério Público, como é o caso dos 'inputati eccellenti' - os acusados pertencentes às elites política e económica que, através do poder das comissões parlamentares do Governo, eram isentados da abertura dos respectivos processos crime. Os sucessivos casos de corrupção e violência na forma de atentados e homicídios, levaram os juízes - cuja independência estatutária assenta no princípio de autogovernação - a tomar medidas investigatórias mais apertadas de que a operação Mãos Limpas é exemplo. Contudo, apesar de a cultura da independência se encontrar ameaçada com a chegada ao poder de novas figuras políticas que fomentam operações de deslegitimização conduzidas contra os magistrados, inclusivé na forma de procedimentos disciplinares, a magistratura judicial deverá manter-se imparcial na luta contra a corrupção e na condução de inquéritos quer relativos à direita quer à esquerda.
461			_cLisboa _dOut.-Dez.1995 _vV.16, n.º 64 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 95-104
606			_aCORRUPÇÃO _9229145
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aMAFIA _9242585
606			_aMAFIA _9242585
606			_aMAGISTRATURA JUDICIAL _9238549
606			_aITÁLIA _9259040
700			_aVAUDANO _bMario _9108089