000			01405nam a2200205 4500
001			364305
090			_a364305
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLe nouveau code pénal de la Fédération de Russie _equalités et défauts _fBoris F. Kalachev, Sergey Avdienko
330			_aTecem-se algumas considerações sobre o código penal russo, o primeiro da Rússia pós soviética e um marco na história do direito penal russo. O seu objectivo é o de proteger os direitos e as liberdades do homem e do cidadão, a propriedade, a ordem e a segurança públicas, o ambiente, o regime constitucional, a paz e a segurança da humanidade e prevenir o crime. Consagra ainda os princípios do direito positivo: legalidade, igualdade dos cidadãos perante a lei, culpabilidade, equidade e humanismo. Reportam-se igualmente as 4 etapas que estão na base do processo de criação legislativa: a legislação penal da Rússia antiga, do império russo, da época soviética e da moderna federação russa.
461			_cLyon _d1997 _vV.51, N.465 _tRevue Internationale de Police Criminelle _x0035-3396 _pp.22-27
606			_aCÓDIGO PENAL _9302225
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aESTATÍSTICAS CRIMINAIS _9343078
606			_aRÚSSIA _9336656
700			_aKALACHEV _bBoris F. _9344266
701			_aAVDIENKO _bSergey _9344267