000			01549nam a2200217 4500
001			364059
090			_a364059
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLe droit d'auteur face aux nouvelles technologies _ele cas particulier du logiciel _fAntónio Vilhena de Carvalho
330			_aPassa-se em revista, de forma sumária, a orientação seguida por diversos países relativamente à protecção jurídica do software. Enquanto uns adoptam legislação específica para o colocar sob a tutela da propriedade intelectual, outros consideram que, através da jurisprudência, se lhe poderá aplicar o Direito de Autor. Porém, mesmo considerando este numa perspectiva dinâmica, teme-se que fique substancialmente falsificado por no seu âmbito se incluir programas informáticos. Assim, cada vez se advoga mais a adopção de legislação sui generis para garantir a protecção jurídica do software. Esta, considera o articulista, deveria ser a opção de Portugal,na medida em que o nosso país ainda não se encontra comprometido com nenhuma posição definida.
461			_cLisboa _d1989 _vN.37/38 _tDocumentação e Direito Comparado _x0870-7138 _pp.67-112
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
606			_aPROTECÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE _9344089
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aPROPRIEDADE INTELECTUAL _9227102
700			_aCARVALHO _bAntónio Vilhena de _9330114