000			01800nam a2200217 4500
001			363888
090			_a363888
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAlfândega do Luxemburgo _fJoão Abrunhosa
330			_aPara além das várias atribuições da alfândega do Luxemburgo, destacam-se as atribuições policiais que se desenvolveram no domínio do combate ao tráfico de droga e produtos sensíveis, no controlo dos transportes rodoviários, controlo de pessoas nas fronteiras, protecção do ambiente e segurança. Presentemente são de assinalar alterações na respectiva legislação, alargando-se o conceito de área de actuação aduaneira, passando a articular-se esta actuação policial com as restantes forças policiais. Igualmente se observam medidas mais rigorosas na luta contra a toxicodependência, através de controlos em operações de importação e exportação, bem como de laboração industrial. É de referir a vigilância efectuada relativamente aos produtos estratégicos e sensíveis (armas, munições proibidas e explosivos, certos produtos químicos e nucleares), susceptíveis também de contrabando. Pela recente lei alfandegária é mesmo estipulado que, nestas matérias, os agentes das Alfândegas têm a qualidade de oficiais de polícia judiciária e a sua competência estende-se a todo o território do Grão-ducado.
461			_cLisboa _dJaneiro-Junho 1994 _vV.32/33 _tAlfândega _x0870-5445 _pp.38-46
606			_aCOMBATE À DROGA _9410441
606			_aALFÂNDEGA _9245352
606			_aACTUAÇÃO POLICIAL _912509
606			_aCONTROLO FRONTEIRIÇO _9340799
606			_aLUXEMBURGO _9333221
700			_aABRUNHOSA _bJoão _9343966