000			01582nam a2200277 4500
001			363794
090			_a363794
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aControlo de circulação de pessoas nas fronteiras _fÁlvaro Proença Esteves
330			_aArticulista ao fazer uma abordagem à questão do controlo de circulação de pessoas nas fronteiras, começa por mencionar os fundamentos legais das instituições portuguesas que têm essa função. Foca seguidamente questões que se prendem com a criação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as fronteiras terrestres, as tarefas do controlo de passageiros, a actividade operacional nas fronteiras, o mercado interno comunitário, a permanência dos controlos fixos nas fronteiras terrestres, após 1 de Janeiro de 1993, o Acordo de Schengen e os controlos móveis.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 1993 _vV. 5, n.º 4 _tPela Lei e pela Grei _pp. 5-8
606			_aCONTROLO FRONTEIRIÇO _9340799
606			_aCONTROLO DE PASSAGEIROS _9343439
606			_aCONTROLO DE ESTRANGEIROS _9343902
606			_aCOOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA _9100376
606			_aACORDO DE SCHENGEN _9230776
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS _9226706
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS _990829
606			_aGUARDA FISCAL _9343903
606			_aPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA _9272423
700			_aESTEVES _bÁlvaro Proença _9343904