000			01873nam a2200229 4500
001			363121
090			_a363121
100			_a20190128u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA prova por declarações de coarguido colaborador e o direito premial no crime de corrupção _fSérgio Pena
311			_a(*) CD 301. In: Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2018. ISBN 978-972-27-2704-4. p. 81-121.
463			_t(*) CD 301. In: Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da República. - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2018. ISBN 978-972-27-2704-4. p. 81-121..
330			_a1. Introdução. 2. As declarações de coarguido em prejuízo de outro coarguido. 2.1. Considerações gerais e condições de valoração. 2.2. A reprodução ou a leitura em audiência de julgamento das declarações do coarguido prestadas no decurso das fases de inquérito ou de instrução. 3. O coarguido colaborador - Depoimento como testemunha. 3.1. As condições de reprodução ou leitura permitida dos testemunhos em audiência de julgamento. 4. Os benefícios substantivos e processuais previstos para o coarguido colaborador especificamente dirigidos ao crime de corrupção. 4.1. Considerações gerais. 4.2. A dispensa de pena. 4.3. A atenuação especial da pena. 4.4. A suspensão provisória do processo no crime de corrupção ativa. 5. Conclusão.
606			_aCORRUPÇÃO _9229145
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aDEPOIMENTO _9318693
606			_aVALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO _9343268
700			_aPENA _bSérgio _9302733