000 01212nam a2200205 4500
001 363081
090 _a363081
100 _a20170714u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO acordo no processo penal, um caminho já iniciado?
_fJosé Souto de Moura
311 _aIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 783-797.
463 _tIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 783-797..
330 _a1. A razão de ser da proposta. 2. As necessárias cautelas. 3. A proposta. 3.1. Confissão. 3.2. Controlo da confissão. 3.3. O acordo. 3.4. Limitação da pena. 3.5. Negociação e fins das penas. 4. A extensão da proposta. 4.1. Acordo no inquérito. 5. Que dizer, a terminar? 5.1. A nova mentalidade. 5.2. A eficácia da proposta.
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aCONFISSÃO
_9300643
700 _aMOURA
_bJosé Souto de
_9327177