000			01854nam a2200265 4500
001			363059
090			_a363059
100			_a20170531u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz _fAntónio Brito Neves
311			_aIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.
463			_tIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233..
330			_aIntrodução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio.
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aDIREITO AO SILÊNCIO _9242402
606			_aDIREITOS DO ARGUIDO _9234449
606			_aPROVA _9233195
606			_aCONFISSÃO _9300643
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aNEVES _bAntónio Brito _9299519