000			02012nam a2200229 4500
001			363032
090			_a363032
100			_a20160914u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA vítima da pornografia de vingança no âmbito penal _bRecurso eletrónico _eamparo judicial fronte a ausência de tipo penal incriminador _fAlyne Farias de Oliveira, Leticia Andrade Paulino
311			_aIn: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos / I Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD. - Alagoas: ESMAL, 2016, p. 44-56. Ficheiro de 213 KB em formato PDF (13 p.). Resumo inserto na publicação.
463			_tIn: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos / I Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD. - Alagoas: ESMAL, 2016, p. 44-56. Ficheiro de 213 KB em formato PDF (13 p.). Resumo inserto na publicação..
330			_aPornografia de vingança é uma conduta recente e intimamente ligada ao desenvolvimento da internet. O ofensor, geralmente um ex-parceiro pretendendo vingar o fim do relacionamento, divulga imagens de conteúdo sexual da vítima na internet sem o consentimento desta. Com isto, tenta expor e humilhar a vítima de tal forma que torna extremamente difícil para esta conseguir uma solução que repare todos os danos causados. Destarte, o presente trabalho visa tratar da pornografia de vingança, explanando o tema e seu tratamento legal; identificando a vítima e tratando as possibilidades legais desta buscar amparo judicial devido a ausência de tipo penal exclusivo.
606			_aPORNOGRAFIA _9233932
606			_aVITIMAÇÃO _9336840
606			_aCRIME VIA INTERNET _9322772
606			_aDIREITO À PRIVACIDADE _9235280
606			_aBRASIL _9331399
700			_aOLIVEIRA _bAlyne Farias de _9401639
701			_aPAULINO _bLeticia Andrade _9343182