000			02307nam a2200229 4500
001			363014
090			_a363014
100			_a20151019u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aServiço público e servir-se do público _eda corrupção e do branqueamento de capitais _fVitor de Jesus Ribas Pereira
311			_a(*). Articulista tece considerações relativamente ao processo comum colectivo que correu termos pelo Tribunal Judicial de [Oeiras], A, presidente da Câmara Municipal de O. (CMO), condenado como autor de quatro crimes e a B, promotor imobiliário. In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 273-296.
463			_t(*). Articulista tece considerações relativamente ao processo comum colectivo que correu termos pelo Tribunal Judicial de [Oeiras], A, presidente da Câmara Municipal de O. (CMO), condenado como autor de quatro crimes e a B, promotor imobiliário. In: Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: atas do simpósio / organização de José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho, Susana Aires de Sousa. Coimbra : Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2235-7. p. 273-296. .
330			_aI - Súmula de um trecho do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (Ac. RLX), de 13/07/2010. II - Considerações introdutórias. III - As incriminações presentes. 1. A corrupção e o branqueamento. 2. A corrupção e o branqueamento: breve caracterização e nódulos problemáticos colocados pela relação entre os ilícitos - em especial, as questões de comparticipação e unidade/pluralidade de infrações. 3. "O crime não compensa": densificação da proposição mediante a análise do instituto da perda de vantagens e a criminalização do "enriquecimento ilícito" em relação com a corrupção. Bibliografia.
606			_aSERVIÇO PÚBLICO _9232260
606			_aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS _9243734
606			_aCORRUPÇÃO _9229145
606			_aADMINISTRAÇÃO LOCAL _9233249
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aILÍCITO PENAL _9243369
700			_aPEREIRA _bVitor de Jesus Ribas _9326847