000			02153nam a2200205 4500
001			362982
090			_a362982
100			_a20150507u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO problema da verdade em direito processual penal _econsiderações epistemológicas _fFernando Conde Monteiro
311			_aIn: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 321-332.
463			_tIn: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 321-332..
330			_a1. O carácter instrumental do direito processual penal relativamente ao direito penal. 2. Do fundamental ou da legitimidade do direito penal. 2.1. Os grandes modelos de encarar a realidade criminal. Introdução. 2.2. Os grandes modelos de encarar a realidade criminal: caracterização sumária no plano da sua validade. 3. O direito processual penal: a sua finalidade básica. 3.1. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Ponto de partida. 3.2. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Espécies de factos: os factos empíricos e os factos normatológicos. 3.3. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Os factos jurídico-penais relevantes. 3.4. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. O processo de averiguar da existência de factos. 4. Conclusão. A verdade no contexto do direito penal e do direito processual penal.
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aDIREITO _9227023
700			_aMONTEIRO _bFernando Conde _9195271