000 01682nam a2200217 4500
001 362927
090 _a362927
100 _a20120606u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA telecomunicação electrónica em rede de obras intelectuais na "sociedade da informação"
_ea Directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2004
_fAlberto de Sá e Mello
311 _a(*). In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 279-318.
463 _t(*). In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 279-318. .
330 _aSumário: 1. Direito de reprodução - a gravação digital. 2. A visualização em ecrã como pretenso acto de reprodução. 3. "Telecomunicação digital em rede" (dita "transmissão on-line") - terminologia e apresentação da noção. 4. Visualização em ecrã de obra telecomunicada em veículo electrónico - reprodução ou recepção de obra comunicada "ao público". 5. A telecomunicação digital em rede de bens jus autorais e a "faculdade de colocação à disposição do público". 6. Direito de comunicação pública - a reconstrução necessária do conceito de "público". 7. Direito de distribuição / pôr em circulação (exemplares de obras) - a impropriedade do conceito de "distribuição electrónica".
606 _aTELECOMUNICAÇÃO
_9343092
606 _aREDE INFORMÁTICA
_9263197
606 _aPROPRIEDADE INTELECTUAL
_9227102
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aMELO
_bAlberto de Sá e
_9350947