000			01139nam a2200193 4500
001			362924
090			_a362924
100			_a20120605u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito de autor e a Internete _eem particular as recentes orientações da comunidade europeia _fJosé de Oliveira Ascensão
311			_aIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 9-26.
463			_tIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 9-26. .
330			_aSumário: 1. As fases da abordagem do direito de autor na Comunidade Europeia; 2. A legislação comunitária até à directriz sobre bases de dados; 3. O decénio 1994-2004; 4. As restrições ao direito de autor; 5. A transição para a terceira fase; 6. O retorno à preocupação cultural; 7. A liberdade de expressão e de acesso à informação.
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
606			_aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA _9235032
606			_aLIBERDADE DE EXPRESSÃO _9228731
700			_aASCENSÃO _bJosé de Oliveira _9323898