000 01762nam a2200181 4500
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100 _a20120604u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aObras geradas por computador e direito de autor
_fJosé Alberto Vieira
311 _aIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144.
463 _tIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144. .
330 _aSumário: 1. Generalidades. 2. Colocação do problema jurídico das obras geradas por computador no direito de autor. 3. A disciplina das obras geradas por computador nas leis e nas convenções internacionais. 4. Criação assistida por computador e criação controlada por computador. 5. Obras geradas por computador. Conceito. 6. Obras mistas. 7. Obras geradas por computador e direito de autor. 8. As obras geradas por computador no direito de autor português. A ausência de protecção. 8.1. Obras geradas por computador e conceito de obra protegida pelo direito de autor. 8.2. Obras geradas por computador e autoria. 8.3. Conclusões sobre a protecção pelo direito de autor. 9. O problema das obras mistas. 10. Obras geradas por computador e tipicidade dos direitos sobre bens incorpóreos. 11. Protecção para as obras geradas por computador? 12. Esquemas hipotéticos de protecção para as obras geradas por computador. 12.1. Um direito de autor. 12.2. Um direito conexo. 12.3. Uma protecção “sui generis”. 13. Os beneficiários da protecção. 14. Conclusão.
606 _aDOCUMENTO ELECTRÓNICO
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606 _aDIREITO DE AUTOR
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700 _aVIEIRA
_bJosé Alberto
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