| 000 | 01637nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 362919 | ||
| 090 | _a362919 | ||
| 100 | _a20120530u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aTutela jurídica das bases de dados _e(a transposição da Directriz 96/9/CE) _fAlbert de Sá e Mello |
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| 311 | _aIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1, p. 111-161. | ||
| 463 | _tIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1, p. 111-161. . | ||
| 330 | _aApresentação. I - DAS BASES DE DADOS. 1. Enquadramento normativo internacional: evolução recente. 2. As legislações estaduais: ponto de situação anterior à transposição da Directiva da União Europeia - Reino Unido; Estados Unidos da América; França; Espanha; Itália; Alemanha; Portugal. 3. Os reflexos da transposição da Directiva 96/9/CE nas Leis dos Estados-membros da União Europeia. 3.1 A tutela por direito de autor das bases de dados. 4. Outros direitos em concurso na situação jurídica relativa às bases de dados. II - ESTRUTURA DA SITUAÇÃO JURÍDICA RELATIVA ÀS BASES DE DADOS. 1. Os direitos de autor (remissão). 2. O direito "sui generis" do fabricante. 3. Noção de base de dados. III - CONCLUSÃO. Breve síntese sobre a natureza dos direitos nas bases de dados. | ||
| 606 |
_aSOCIEDADE DA INFORMAÇÃO _9100244 |
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| 606 |
_aBASE DE DADOS _9227272 |
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| 606 |
_aDIREITO DE AUTOR _9343090 |
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| 606 |
_aPROPRIEDADE INTELECTUAL _9227102 |
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| 700 |
_aMELO _bAlberto de Sá e _9350947 |
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