000			01547nam a2200217 4500
001			362886
090			_a362886
100			_a20040312u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Tribunal Penal Internacional - que futuro? _fRenato Amorim Damas Barroso, José Alberto Martins dos Reis
311			_aTema do encontro que decorreu em Varsóvia, de 13 a 14 de Setembro de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 40 (Universidade de Salamanca).
463			_tTema do encontro que decorreu em Varsóvia, de 13 a 14 de Setembro de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 40 (Universidade de Salamanca)..
330			_aAnálise sucinta da génese e missão do TPI (Tribunal Penal Internacional) enquanto instância privilegiada (ou não) da cooperação internacional em matéria penal, sendo de destacar algumas questões colocadas pelo autor no que respeita à eficácia do TPI, quer no presente, quer num futuro próximo.
606			_aTRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL _9228754
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
700			_aBARROSO _bRenato Amorim Damas _9330429
701			_aREIS _bJosé Alberto Martins dos _9330428