000 01943nam a2200241 4500
001 362876
090 _a362876
100 _a20040310u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO agente infiltrado na investigação e prevenção dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais
_fManuel Monteiro Guedes Valente
311 _a(*). Tema do encontro que decorreu em Lisboa, de 19 a 20 de Abril de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 38 (Universidade de Salamanca).
463 _t(*). Tema do encontro que decorreu em Lisboa, de 19 a 20 de Abril de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 38 (Universidade de Salamanca)..
330 _aConsiderações gerais. O regime jurídico das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal. O regime jurídico do agente infiltrado: conceptualização, as finalidades do agente infiltrado, o agente infiltrado versus o agente provocador, o agente encoberto, terceiro como agente infiltrado, âmbito geral de aplicação do agente infiltrado, o agente infiltrado no âmbito do crime de branqueamento de capitais, o agente infiltrado no crime de corrupção, os pressupostos do recurso ao agente infiltrado, a protecção do agente infiltrado, a irresponsabilidade do agente infiltrado. Conclusão.
606 _aAGENTE INFILTRADO
_91181
606 _aAGENTE PROVOCADOR
_9243047
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_9243734
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL
_9229431
606 _aACTUAÇÃO POLICIAL
_912509
700 _aValente
_bManuel Monteiro Guedes
_9321434