000			01502nam a2200217 4500
001			362874
090			_a362874
100			_a20040204u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA evasão e fraude fiscais face à teoria da interpretação da lei fiscal _fLuís Manuel Teles de Menezes Leitão
311			_aArtigo inserto na Revista Fisco, Ano 3, n.º 32 (Junho 1991).
463			_tArtigo inserto na Revista Fisco, Ano 3, n.º 32 (Junho 1991)..
330			_aIntrodução. Generalidades. Delimitação do objecto de estudo. Razão de ordem e de método. A evasão e a fraude fiscais e a sua relevância no âmbito da teoria da interpretação da lei fiscal. A evasão e a fraude fiscal. Delimitação de conceitos e sua relevãncia no âmbito do direito fiscal. A evasão fiscal lato sensu. A evasão omissiva imprópria. A evasão omissiva por inacção. A evasão comissiva. Distinção entre evasão lícita e ilícita. A evasão comissiva ilícita. A evasão comissiva ilícita ou elisão fiscal. Ponto da situação e sequência. As doutrinas antievasivas no âmbito da teoria da interpretação das leis fiscais. Sua justificação e crítica. Posição adoptada. Conclusões.
606			_aEVASÃO FISCAL _9230953
606			_aFRAUDE FISCAL _9238885
606			_aDIREITO FISCAL _9227047
700			_aLEITÃO _bLuís Manuel Teles de Menezes _9326497