000			02078nam a2200265 4500
001			362868
090			_a362868
100			_a20030813u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCorrupção nas fraudes comunitárias _eanálise prática _fJosé Alberto Martins dos Reis, Renato Amorim Damas Barroso
311			_a(*). Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca)
463			_t(*). Tema do encontro que decorreu em Salamanca, de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2002, dos representantes da Espanha, Itália, Portugal e Polónia que integram o programa Grotius II - penalColecção Aquilafuente; 31 (Universidade de Salamanca).
330			_aPortugal tem sido encarado como um país de "brandos costumes" no que respeita à aplicação da lei. Como forma de dissolver essa imagem foram adoptadas algumas medidas com vista a punir os actos de corrupção, das quais se destaca a ratificação da Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam envolvidos funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-membros da UE, e a modificação dos regimes jurídicos dos crimes de tráfico de influência e de corrupção, podendo esta dividir-se em corrupção passiva e corrupção activa "no sector privado". Dá-se a conhecer o caso da condenação judicial de um funcionário do DAFSE (Departamento para os Assuntos do Fundo social Europeu).
606			_aFRAUDE COM FUNDOS COMUNITÁRIOS _9343059
606			_aTRÁFICO DE INFLUÊNCIA _9109731
606			_aCORRUPÇÃO _9229145
700			_aREIS _bJosé Alberto Martins dos _9330428
701			_aBARROSO _bRenato Amorim Damas _9330429