000 018910000a22003370004500
001 341824
090 _a341824
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aCriminalidade organizada e combate ao lucro ilícito
_fAgusto Silva Dias
210 _d2010
330 _aI. Em busca de um conceito operativo de criminalidade organizada no DireitoProcessual Penal.1.Desfasamentos do ordenamento jurídico português quanto ao conceito de criminalidade organizada.2. Soluções.II. O Combate ao lucro ilícito como estratégia político-criminal de reacção à criminalidade organizada.1. O lucro ilícito como mínino denominador comum à criminalidade económica e à criminalidade organizada. 2. Medidas de combate ao lucri ilícito no âmbito da criminalidade organizada; apreciação crítica.2.1. Soluções ao nível da incriminação (directa ou indirecta). 2.2. Soluções ao nível das consequências jurídicas do crime. 3. O confisco do lucro ilícito no art.7º. e ss. da Lei nº 5/2002: limites de validade e regras de aplicação.
463 _t2.º Congresso de investigação criminal/ org.Associação Sindical dos Funcionátios de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . - Coimbra : Almedina,2010. - p.23-47
606 _aCRIMINALIDADE ECONÓMICA
_9244640
606 _aCRIMINALIDADE ORGANIZADA
_9241911
606 _aCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO
_9320920
606 _aCONFISCAÇÃO DE BENS
_9229832
666 _a0
700 _aDIAS
_bAugusto Silva
_f1954-2019
_9321973
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba