000			016340000a22003370004500
001			341547
090			_a341547
100			_a20220318 pory50
101			_apor
135			_au
200			_aA colaboração processual dos entes colectivos : legalidade, oportunidade ou "troca de favores"? _fSusana Aires de Sousa
330			_aI. Introdução. II. A colaboração processual da empresa e o seu contexto: do efeito mitigador à exclusão da responsabilidade (breve nota evolutiva). III. A relevância da colaboração processual fora de um modelo de justiça negociada. IV. A colaboração da pessoa coletiva num modelo de justiça negociada. 1. Os acordos sobre a sentença. 2. Os acordos sobre o processo penal. 2.1. Os out-of-court settlements nos Estados Unidos da América. 2.2. O deferred prosecution agreement no Reino Unido. 2.3. A convention judiciaire d'interêt public em França. 2.4. O Acuerdo de colaboración eficaz na Argentina. V. Algumas reflexões: Punir sem acusar? Punir sem julgar? Ainda punir? VI. Conclusão.
461			_tRevista do Ministério Público. - Ano40, nº158 (abril - junho 2019),p.9-36
606			_aProcesso penal _9320085
606			_aPessoa coletiva _9330318
606			_aResponsabilidade penal _9330319
606			_aSistema penal _9330320
606			_aDireito comparado _9320682
666			_a0
700			_aSousa, Susana Aires de _9329114
920			_an
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