| 000 | 015110000a22003010004500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 341527 | ||
| 090 | _a341527 | ||
| 100 | _a20220318 pory50 | ||
| 101 | _apor | ||
| 135 | _au | ||
| 200 |
_aContratado para matar : o início da tentativa em situações de aliciamento : comentário ao acórdão do tribunal da relação do porto de 10 de fevereiro de 2016 _fSusana Aires Sousa |
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| 330 | _aI.Relatório. II. Questões a decidir. III. Fundamentação. IV. Decisão. Anotação. I. Delimitação do problema: autoria mediata, instigação e início de tentativa. II. Enquadramento legal da autoria criminosa: conteúdo e contextualização histórica do artigo 26.º do Código penal. III. Divergência doutrinal: a instigação como autoria comparticipada ou como participação na autoria. IV. A divergência jurisprudencial: o início da tentativa nas situações de ajuste para matar. V. A tentativa de instigação de homicídio e a adequada decisão de absolvição do Tribunal da Relação do Porto. Breves conclusões. | ||
| 461 | _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano27, nº1 (jan.-abr.2017),p.181-220 | ||
| 606 |
_aHomicídio _9326571 |
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| 606 |
_aJurisprudência _yPortugal _9121676 |
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| 666 | _a0 | ||
| 700 |
_aSousa, Susana Aires de _9329114 |
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| 920 | _an | ||
| 921 | _aa | ||
| 932 | _ad | ||
| 935 | _ak | ||
| 936 | _ay | ||
| 937 | _a0 | ||
| 938 | _aba | ||