000 018970000a22003250004500
001 341505
090 _a341505
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aContributo para o estudo das acções encobertas : breve resenha histórica
_fVitor Pereira
330 _aO presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada.
461 _tInvestigação Criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº10 (maio 2016),p.102-120
606 _aAGENTE ENCOBERTO
_9322815
606 _aTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
_9321528
606 _aMETODOLOGIA
_9229891
606 _aDIREITO COMPARADO
_yPORTUGAL
_9322301
666 _a0
700 _aPereira, Vitor
_9330249
920 _an
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932 _ad
935 _ak
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937 _a0
938 _aba