000 013890000a22003250004500
001 341504
090 _a341504
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aA problemática do tráfico de droga por via aérea : da definição do direito penal e processual aplicável
_fRogério Gomes Osório
330 _aProcura-se encontrar solução para a problemática do tráfico de droga, nos casos em que se encontra produto estupefaciente na mala acondicionada no porão de um avião aparcado no Lado Ar de um aeroporto, definindo-se, de entre os vários diplomas legais aplicáveis, à luz de que direito penal e processual se deve aferir a responsabilidade do agente do crime: se o do país onde o avião aterrou ou um qualquer outro.
461 _tInvestigação Criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº10 (maio 2016),p.92-100
606 _aTRÁFICO DE DROGA
_9238858
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aAPLICAÇÃO DA LEI
_yPortugal
_9178188
666 _a0
700 _aOsório, Rogério Gomes
_9330248
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba