000			018320000a22003250004500
001			341397
090			_a341397
100			_a20220318 pory50
101			_apor
135			_au
200			_aGlobalização e livre circulação de pessoas _fConstança Urbano de Sosa
210			_d2014
330			_aEmbora a história da humanidade seja marcada por sucessivas vagas de imigraçao, associado ao processo de globalização está um aumento da mobilidade das pessoas e dos fluxos migratórios, que ganharam escala planetária. Este artigo aborda a tensão existente entre, por um lado, um ideal de livre circulação de pessoas e, por outro, o endurecimento das políticas de controlo de fronteiras e de acesso ao território no contexto de um direito de soberania territorial do Estado-Nação. A mobilidade de pessoas transformou-se, assim, num ativo muito valorizado, que originou programas de atração de investigadores imigrantes como o chamado " golden visa" em Portugal ou "golden passport" em Malta. Este artigo levanta algumas questões jurídicas sobre a compatibilidade destes esquemas com os princípios da cooperação leal e da nacionalidade efectiva, consagrados no Direito da União Europeia e no Direito Internacional público respectivamente".
461			_tThemis : revista da faculdade de direito UNL. - Ano15, nº26/27 (2014),p.137-152
606			_aGLOBALIZAÇÃO _9241610
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS _9226706
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO _yPORTUGAL _yMALTA _9401028
666			_a0
700			_aSousa, Constança Urbano de _9328422
920			_an
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932			_ad
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba