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090 _a341375
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aEmpresas offshore : curiosidades, casos e tipologias
_fEgídio F.Teixeira Cardoso
210 _d2004
330 _aO crescente recurso a empresas sediadas em territórios offshore, radica num conjunto de vantagens daí decorrentes, associadas à enorme facilidade e rapidez na sua constituição, por muito remota que seja a localização geográfica do território escolhido. O artigo detem-se fundamentalmente sobre as características destas empresas e, com a ajuda de alguns casos reais, procura descrever a utilização que lhes é dada, designadamente para o registo de bens e protecção de activos que coloca sob anonimato o seu verdadeiro proprietário, esquemas de sub e sobrefacturação e de facturação fictícia, criação de custos fictícios e outras manobras de fuga fiscal. Abordando as tipologias existentes, o artigo debruça-se, com algum pormenor, sobre as conhecidas "International Business Companies" (IBC) e as "Exempt Companies" (Companhias Isentas), como sendo aquelas que caracterizam o "core business" de boa parte dos territórios offshore mais conhecidos, relativamente aos quais são referidas algumas curiosidades. Pelo caminho, são ainda abordados outros tipos, como sejam: as Holdings, as Trading Companies e o Trust. Como curiosidade lateral, a referência a alguns dos inacreditáveis e preocupantes falsos países (fake nations), ditos soberanos, mas virtuais e auto classificados de zonas offshore, de que são exemplo: Oceanus, o Domínio de Melchizedek, os Reinos de Enen Kio e de Landreth, os Principados de Sealand, da Nova Utopia e de Ponderosa, utilizados quase sempre para a montagem de ardilosas fraudes.
461 _tPolícia e justiça. - S.3, nº4 (julho-dezembro 2004),p.129-162
606 _aEVASÃO FISCAL
_9230953
606 _aOFF-SHORE
_9320418
606 _aCRIME ORGANIZADO
_9225700
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_9243734
666 _a0
700 _aCardoso, Egídio F.Teixeira
_9320574
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba