000			015500000a22003490004500
001			341297
090			_a341297
100			_a20220318 pory50
101			_apor
135			_au
200			_aApontamentos sobre a contestação de acções : procuradoria geral da república democrática de Timor-Leste _fJoão Alves
210			_d2014
303			_aI. Introdução II. Comentário ao Código de Processo Civil 1. Prazo para contestar 2. Defesa por impugnação e defesa por excepção. 3. Elementos da contestação. 4. Oportunidade de dedução da defesa 5. Ónus de impugnação. 6. Notificação da contestação.
330			_aNo âmbito das funções exercidas pelo autor em Timor-Leste, inclui-se a elaboração de apontamentos destinados à formação dos magistrados timorenses, consistindo o presente trabalho na elaboração de uma síntese das principais questões a ponderar quando da elaboração do articulado de contestação, tendo por base o CPC de Timor-Leste.
461			_tRevista do ministério público. - Ano35, nº139 (julho - setembro 2014),p.213-253
606			_aPROCESSO CIVIL _9232583
606			_aACÇÃO DE RECURSO _9321543
606			_aESTATUTO JURÍDICO _9248945
606			_aLEGISLAÇÃO _yTIMOR-LESTE _9400405
666			_a0
700			_aAlves, João _9325893
920			_an
921			_aa
932			_ad
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba