000			021200000a22003370004500
001			341093
090			_a341093
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aDireito da união europeia : o espaço de liberdade, segurança e justiça: relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de emsino da cadeira _fNuno Piçarra
210			_d2010
330			_aEste artigo engloba três fases de reflexão: a) Quanto à primeira parte do programa : os antecedentes do ELSJ.1. O Acto Único Europeu e o mercado interno. 2. A cooperação JAI segundo o Tratado de Maastricht. 3. O Espaço Schengen. B. Quanto à segunda parte do programa: caracterização geral do ELSJ. 1. O ELSJ entre a integração supranacional e a cooperação intergovernamental. 2. Os "estatutos excepcionais" no ELSJ. 2.1. O caso do reino Unido e da irlanda. 2.2. O caso da Dinamarca. 2.3. O caso dos "novos Estados-Membros". 2.4. O caso dos quatro Estados não membros. C. Quanto á terceira parte do programa: o ELSJ na especialidade. 1. A política de fronteiras. 2. A política de vistos. 3. A política de asilo. 4. A política de imigração. 5. A cooperação policial. 6. A cooperação judiciária em matéria penal. 7.A aproximação das legislações penais do estados-Membros. 8. O sistema de Informação Schegen. 9. A avaliação interpares. III. Métodos de ensino. IV. Elementos de estudo. 1. Jurisprudência. 2. Bibliografia.
461			_tThemis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Ano10, nº19 (2010),p.233-366
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _9222680
606			_aPOLÍTICA COMUNITÁRIA _9232791
606			_aPOLÍTICA DE COOPERAÇÃO _9273964
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606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO _9234820
606			_aPOLÍTICA ADUANEIRA _9244689
606			_aUNIÃO EUROPEIA _yREINO UNIDO _yDINAMARCA _yIRLANDA _9400979
700			_aPiçarra, Nuno _9327919
920			_an
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