000 018980000a22003130004500
001 340941
090 _a340941
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aDirecção do inquérito e relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária
_fJoão de Almeida
210 _d2011
330 _aNo presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal.
461 _tInvestigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº1 (fevereiro 2011),p.42-64
606 _aPOLÍCIA JUDICIÁRIA
_9242453
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aINQUÉRITO
_9233137
606 _aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL
_9229431
606 _aPROCESSO PENAL
_yPORTUGAL
_9325845
700 _aAlmeida, João de
_9329751
920 _an
921 _aa
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba