| 000 | 018980000a22003130004500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 340941 | ||
| 090 | _a340941 | ||
| 100 | _a20220318 pory50 | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aDirecção do inquérito e relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária _fJoão de Almeida |
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| 210 | _d2011 | ||
| 330 | _aNo presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal. | ||
| 461 | _tInvestigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº1 (fevereiro 2011),p.42-64 | ||
| 606 |
_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453 |
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| 606 |
_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485 |
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| 606 |
_aINQUÉRITO _9233137 |
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| 606 |
_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431 |
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| 606 |
_aPROCESSO PENAL _yPORTUGAL _9325845 |
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| 700 |
_aAlmeida, João de _9329751 |
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| 920 | _an | ||
| 921 | _aa | ||
| 935 | _ak | ||
| 936 | _ay | ||
| 937 | _a0 | ||
| 938 | _aba | ||