000			018540000a22002770004500
001			340815
090			_a340815
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aPersonalidade e factores relevantes para a decisão penal _fAntónio João Latas
210			_d2010
330			_a1. Criminologia e teoria da determinação da pena - breve nota. 2. A questão da determinação da sanção penal do ponto de vista substantivo e processual. 2.1. Questão da culpabilidade e questão da determinação da sanção no actual Código de Processo Penal (1987). 2.2. A determinação das penas em especial. 2.2.1. Operações para determinação da pena. 2.2.2. As modalidades de determinação da pena. 2.2.3. As fases de procedimento comum para determinação de pena principal. 2.2.3.1. Escolha da pena principal. 2.2.3.2. Determinação da medida concreta de pena principal. 2.2.4. Escolha de pena de substituição, da sua modalidade e definição do respectivo conteúdo. 3. O relatório social para escolha e determinação das penas. Os factores de determinação das penas e a personalidade do arguido. 3.1. Os factores de determinação da pena. 3.2. O conteúdo do relatório social e a prevenção especial positiva ou ressocialização. 3.3. Decisão judicial sobre a pena e juízos de prognose. 3.4. O relatório social e a personalidade do arguido. 5. Nota final.
461			_tOusar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano3,nº5 (janeiro 2010),p.75-87
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL _95481
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aDIREITO PENAL _yPORTUGAL _9321885
700			_aLatas, António João _9325786
920			_an
921			_aa
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba