000 015310000a22002890004500
001 340793
090 _a340793
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aNovo modelo regulador da responsabilização criminal dos indivíduos que praticam violações graves dos direitos humanos
_fJoão Luís Rodrigues Leal
210 _d2009
330 _aO artigo que serve de base ao ensaio que nos propomos elaborar, intitulado From State Responsibility to Individual Criminal Accountability: A New Regulatory Model for Core Human Rights Violations, é da autoria de Kathryn Sikkink, Professora de Ciência Política na Universidade de Minnesota.
330 _aCom este paper, a autora traça uma rápida evolução da questão dos Direitos Humanos, alertando para a fraqueza dos mecanismos de reforço existentes até à década de 70 do século XX, data a partir da qual entram em vigor um conjunto de Tratados sobre os Direitos Humanos que iriam alterar progressivamente a forma como Estados e os cidadãos passariam a "conviver" com esta questão.
461 _tProelium : revista da Academia Militar. - S.6, nº11 (2009),p.299-310
606 _aDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
_9229573
606 _aRESPONSABILIDADE PENAL
_yPORTUGAL
_9400906
700 _aLeal, João Luís Rodrigues
_9329606
920 _an
921 _aa
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba