000			017940000a22003250004500
001			340784
090			_a340784
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aAinda a presunção de inocência _fJorge Castro
210			_d2009
330			_aMuito tem sido escrito sobre a presunção de inocência em processo penal: sobre a sua origem histórica, o seu fundamento, a sua natureza, o seu conteúdo e as suas projecções. A atenção de que tem sido objecto será porventura sinal de que existe a percepção, bem ou mal fundada, de que na admnistração da justiça nem tudo estará em ordem. Com o presente texto não é nossa pretensão sintetizar tudo quanto tem sido dito sobre a matéria, nem tão- pouco ensaiar respostas definitivas para todos os problemas que se suscitam: este lugar não seria o adequado à realização de qualquer de tais desideratos.Sem prejuizo de algum inetável trabalho de inventariação, é nosso propósito essencial dar um contributo para o debate em torno desta tão apaixonante quão complexa e extensa problemática da presunção de inocência, sugerindo algumas pistas de reflexão.
461			_tScientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aÓNUS DA PROVA _9233666
606			_aRECURSO JUDICIAL _9296186
606			_aDIREITOS DO ARGUIDO _9234449
606			_aSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA _9243679
606			_aPRINCÍPIO DA LEGALIDADE _yPORTUGAL _9329593
700			_aCastro, Jorge _9329594
920			_an
921			_aa
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba