000 015130000a22002770004500
001 340563
090 _a340563
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aPolítica de concorrência focada na competividade e na confiança dos cidadãos - Parte I
_fEduardo R.Lopes Rodrigues
210 _d2008
330 _aI. Introdução; II. A ordem Jurídica Comunitária enquanto matriz geradora de uma Ordem Pública Jus Concorrencial. II1. Da necessidade de uma nova Ordem Pública Jus Concorrencial. II2. O Conteúdo Económico desta Ordem Pública Jus Concorrencial. II.3. O conteúdo Jurídico da Ordem Pública Jus Concorrencial.II3.1. Príncipios Directores. II3.2. Corolários Estruturantes. II.3.3. Conteúdos Normativos para as Empresas.II3.4. Síntese
330 _aProcura demonstrar-se que na fase actual da aplicação da Política de Concorrência em Portugal é necessário desenvolver um quadro legislativo processual autónomo, que promova a competividade da economia, e que inspire mais confiança aos operadores económicos e, aos cidadãos.
461 _tRevista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.15-45
606 _aCONCORRÊNCIA
_9235286
606 _aCONTRA-ORDENAÇÃO
_9248282
606 _aECONOMIA
_yPORTUGAL
_9100032
700 _aRODRIGUES
_bEduardo Lopes
_9329340
920 _an
921 _aa
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba