000			013050000a22002650004500
001			340558
090			_a340558
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aA liberdade de expressão na jurisprudência do tribumal europeu dos direitos do homem _fEuclides Dâmaso Simões
210			_d2008
330			_aO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem sido frequentemente chamado a dirimir situações de conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra e à reputação, nomeadamente de políticos, outras pessoas com notoriedade social e instituições. Contrariamente às juridições nacionais, mais comprometidas com a defesa destes valores, o Tribunal tem feito perder a balança no sentido de predomínio da liberdade de expressão, limitando drasticamente as hipóteses de ingerência que o nº 2 do artigo 10º da Convenção consagra.
461			_tRevista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.101-116
606			_aLIBERDADE DE EXPRESSÃO _9228731
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aCOMUNIDADE EUROPEIA _9220383
700			_aSimões, Euclides Dâmaso _9322817
920			_an
921			_aa
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba