000 022060000a22003250004500
001 340513
090 _a340513
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aO olhar judicial sobre a violência conjugal : um estudo qualitativo com juízes
_fSónia Martins, co-aut.Carla Machado
210 _d2007
330 _aSegundo a literaratura , as vítimas de violência conjugal mostram-se globalmente insatisfeitas com o sistema de justiça criminal. Neste estudo empírico com juízes, procurámos compreender melhor este fenómeno, analisando a forma como a sua subjectividade afecta a precepção deste crime. Os resultados evidenciam, globalmente, a relevância atribuída a este crime, bem como a compreensão bastante precisa das suas dinâmicas. No entanto , alguns juízes assumem ainda posturas legitimadoras da violência conjugal, culpando a vítima, aderindo à noção de "provocação"da violência, e remetendo para aquela a responsabilidade pela irresolução do problema. Persiste, também, a associação causal da violência ao abuso de alcool, ainda que a investigação questione esta ligação linear. Em relação ao enquadramento jurídico, as opiniões divergem, alguns entrevistados consideram que é a vítima quem deve decidir sobre a queixa, enquanto outros afirmam concordar com a acusação dos agressores, idependentemente da vontade da mulher. Especialmete relevante é a chamada de atenção para que a natureza pública do crime exige que se desenvolvam adequados mecanismos de apoio às vítimas, actualmente insuficientes.
461 _tRevista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.101-119
606 _aVIOLÊNCIA CONJUGAL
_9298625
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
_9321944
606 _aJULGAMENTO
_9233424
606 _aAPOIO À VÍTIMA
_9320161
606 _aANÁLISE CRIMINAL
_9321724
606 _aDENÚNCIA
_9273871
606 _aTIPOLOGIA DO CRIME
_9321518
700 _aMartins, Sónia
_9329288
701 _aMACHADO
_bCarla
_9324868
920 _an
921 _aa
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba