| 000 | 022060000a22003250004500 | ||
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| 001 | 340513 | ||
| 090 | _a340513 | ||
| 100 | _a20220318 pory50 | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aO olhar judicial sobre a violência conjugal : um estudo qualitativo com juízes _fSónia Martins, co-aut.Carla Machado |
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| 210 | _d2007 | ||
| 330 | _aSegundo a literaratura , as vítimas de violência conjugal mostram-se globalmente insatisfeitas com o sistema de justiça criminal. Neste estudo empírico com juízes, procurámos compreender melhor este fenómeno, analisando a forma como a sua subjectividade afecta a precepção deste crime. Os resultados evidenciam, globalmente, a relevância atribuída a este crime, bem como a compreensão bastante precisa das suas dinâmicas. No entanto , alguns juízes assumem ainda posturas legitimadoras da violência conjugal, culpando a vítima, aderindo à noção de "provocação"da violência, e remetendo para aquela a responsabilidade pela irresolução do problema. Persiste, também, a associação causal da violência ao abuso de alcool, ainda que a investigação questione esta ligação linear. Em relação ao enquadramento jurídico, as opiniões divergem, alguns entrevistados consideram que é a vítima quem deve decidir sobre a queixa, enquanto outros afirmam concordar com a acusação dos agressores, idependentemente da vontade da mulher. Especialmete relevante é a chamada de atenção para que a natureza pública do crime exige que se desenvolvam adequados mecanismos de apoio às vítimas, actualmente insuficientes. | ||
| 461 | _tRevista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.101-119 | ||
| 606 |
_aVIOLÊNCIA CONJUGAL _9298625 |
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| 606 |
_aSISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL _9321944 |
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| 606 |
_aJULGAMENTO _9233424 |
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| 606 |
_aAPOIO À VÍTIMA _9320161 |
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| 606 |
_aANÁLISE CRIMINAL _9321724 |
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| 606 |
_aDENÚNCIA _9273871 |
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| 606 |
_aTIPOLOGIA DO CRIME _9321518 |
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| 700 |
_aMartins, Sónia _9329288 |
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| 701 |
_aMACHADO _bCarla _9324868 |
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| 920 | _an | ||
| 921 | _aa | ||
| 935 | _ak | ||
| 936 | _ay | ||
| 937 | _a0 | ||
| 938 | _aba | ||