000 013940000a22002650004500
001 340511
090 _a340511
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aO papel do ministério público no regime legal da mediação penal
_fJoão Conde Correia
210 _d2007
330 _aO MP será, sem dúvida , um dos principais actores da mediação penal e, certamente, aquele que mais irá contribuir para o sucesso ou insucesso da medida. Desde logo, porque, de forma oficiosa ou provocada , é dele o impulso inicial da remessa dos autos para a mediação penal. Depois porque também será dele o juízo final sobre a bondade do resultado aí alcançado. Em ambos os casos impende sobre o MP uma difícil tarefa de avaliação e de decisão : ele está no princípio e no fim da mediação penal. Só as estratégias adoptadas com vista à obtenção de um acordo satisfatório para todos os intervenientes escapam ao seu juízo decisório.
461 _tRevista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.57-77
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aMEDIAÇÃO PENAL
_9268373
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
_yPORTUGAL
_9320192
700 _aCorreia, João Conde
_9324910
920 _an
921 _aa
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba