000			025660000a22002890004500
001			340466
090			_a340466
100			_a20220318 pory50
101			_aeng
200			_aChild abductions : nightmares in progress _fDavid M. Allender
210			_d2007
330			_aO rapto de crianças está sob jurisdição federal desde a aprovação, pelo Congresso dos Estados Unidos, do "Kidnapping Act" em 1932, em consequência do rapto e homicídio do filho da lenda da aeronáutica - Charles Lindberg. O artigo faz uma análise evolutiva aos normativos aprovados, partindo do "Uniform Child Jurisdiction Act" de 1968, até à aprovação em 2003 do "Prossecutors Remedies and Other Tools to End the Exploitation of Children Today Act" (PROTECT), que deu origem ao sistema de alerta AMBER - "America's Missing: Broadcast Emergency Response". Este sistema conjuga esforços de serviços de aplicação da lei e de alguns meios de comunicação social, com vista a obter informações sobre crianças que se presume terem sido raptadas. Apresenta-se recomendações do Departamento de Justiça quanto aos critérios de selecção dos casos em que se pode aplicar o sistema e relembra-se que não é requerido qualquer período de tempo de espera para introduzir informações no "National Crime Information Center" (NCIC) sobre o desaparecimento de uma criança. São feitas sugestões práticas relativas à investigação de raptos e ao relacionamento dos serviços responsáveis com a família da vítima. Destaca-se a particularidade da investigação de raptos de crianças efectuados por um dos pais (detentor, ou não, do poder paternal) e a importância do NCIC na resolução dos casos. Verifica-se esforços na cooperação entre os serviços de aplicação da lei e na actualização das medidas legislativas necessárias. Contudo, o problema do rapto de crianças efectuado pelo progenitor, a quem não foi confiado o poder paternal pelo tribunal, configura-se como a situação que requer uma maior atenção por parte das autoridades competentes.
461			_tFBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.76,nº7 (july 2007),p.1-7
606			_aRAPTO DE MENORES _9323619
606			_aCRIME CONTRA AS CRIANÇAS _9326528
606			_aDESAPARECIMENTO DE MENORES _9326762
606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO _9234820
606			_aLEGISLAÇÃO _yEUA _9164981
700			_aAllender, David M. _9328578
920			_an
921			_aa
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba