000 009300000a22002530004500
001 339518
090 _a339518
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aA omissão e o princípio da legalidade
_fRicardo Oliveira Sousa
210 _d2012
330 _aO autor procura fazer uma análise crítica das posições doutrinárias e jurisprudenciais relativas à problemática do crime comissivo por omissão e do seu confronto com o princípio da legalidade.
461 _tRevista do ministério público. - Ano 33, nº129 (janeiro - março 2012),p.231-273
606 _aPRINCÍPIO DA LEGALIDADE
_9233560
606 _aDOUTRINA JURÍDICA
_9320978
606 _aCRIME POR OMISSÃO
_9242870
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
700 _aSousa, Ricardo Oliveira
_9328256
920 _an
921 _aa