| 000 | 016020000a22002290004500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 338798 | ||
| 090 | _a338798 | ||
| 100 | _a20220318 pory50 | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aBranqueamento e Bitcoin : uma introdução _fDavid Silva Ramalho, co-aut. Nuno Igreja Matos |
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| 330 | _aA análise do quadro legal e sobretudo criminal aplicável à Bitcoin, tanto em matéria substantiva como adjetiva, pressupõe que se compreendam, mais do que a sua génese e características inovadoras, o seu modo de funcionamento e os conceitos-chave nos quais assenta.É, aliás, do conhecimento das especificidades do funcionamento técnico do protocolo Bitcoin que depende o juizo a formular quanto à própria relevância criminal dos factos imputados ao arguido,muito particularmente quando esses factos sejam qualificados como crime de branqueamento. Não se trata, portanto, de mera discussão sonbre questões informáticas, susceptível de ser relegada para o juizo pericial ou para os relatórios policiais redigidos em inquéritos, mas antes de tarefa que incumbe ao julgador na sua função de descoberta da verdade, de sindicância da acusação e de correcta aplicação do direito aos factos. | ||
| 461 | _tRevista do ministério público. - Ano41, nº162(abr. - jun. 2020),p.77-115 | ||
| 606 |
_aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS _9243734 |
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| 606 |
_aCRIMINALIDADE INFORMÁTICA _9296572 |
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| 700 |
_aRamalho, David Silva _9327659 |
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| 701 |
_aMatos, Nuno Igreja _9327660 |
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| 920 | _an | ||
| 921 | _aa | ||