000 016020000a22002290004500
001 338798
090 _a338798
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aBranqueamento e Bitcoin : uma introdução
_fDavid Silva Ramalho, co-aut. Nuno Igreja Matos
330 _aA análise do quadro legal e sobretudo criminal aplicável à Bitcoin, tanto em matéria substantiva como adjetiva, pressupõe que se compreendam, mais do que a sua génese e características inovadoras, o seu modo de funcionamento e os conceitos-chave nos quais assenta.É, aliás, do conhecimento das especificidades do funcionamento técnico do protocolo Bitcoin que depende o juizo a formular quanto à própria relevância criminal dos factos imputados ao arguido,muito particularmente quando esses factos sejam qualificados como crime de branqueamento. Não se trata, portanto, de mera discussão sonbre questões informáticas, susceptível de ser relegada para o juizo pericial ou para os relatórios policiais redigidos em inquéritos, mas antes de tarefa que incumbe ao julgador na sua função de descoberta da verdade, de sindicância da acusação e de correcta aplicação do direito aos factos.
461 _tRevista do ministério público. - Ano41, nº162(abr. - jun. 2020),p.77-115
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_9243734
606 _aCRIMINALIDADE INFORMÁTICA
_9296572
700 _aRamalho, David Silva
_9327659
701 _aMatos, Nuno Igreja
_9327660
920 _an
921 _aa