000 008770000a22002170004500
001 338403
090 _a338403
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aA construção e a utilização de locais para o culto
_fJónatas Machado
210 _aLisboa
_d1997
330 _aNeste texto o operador jurídico é convidado a uma correcta interpretação das normas constitucionais consagradoras dos direitos fundamentais. Incentiva-se a Administração e os Tribunais a manterem-se fiéis ao discurso dos direitos.
461 _tRevista do ministério público. - A.8, nº69 (janeiro - junho 1997),p.119-152
606 _aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
_9241250
606 _aMINORIAS
_9229711
606 _aLIBERDADE RELIGIOSA
_9226986
700 _aMachado, Jónatas
_9119312
920 _an
921 _aa