000 009020000a22002170004500
001 338270
090 _a338270
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aCrime de abuso de liberdade de imprensa, imputação de crime, provada verdade dos factos
210 _aLisboa
_d1998
330 _aNa presente obra o autor comenta o Acordão do Tribunal da Relação do Porto de 21 de Janeiro de 1998, processo n.1111/97 da 4. Secção, do qual apenas se reproduz a decisão sobre o crime de abuso de liberdade de imprensa.
461 _tRevista do ministério público. - Nº73 (janeiro - março 1998),p.151-153
606 _aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
_9241250
606 _aCRIME
_94988
606 _aLIBERDADE DE IMPRENSA
_9229595
700 _aCosta, Artur Rodrigues da
_9327229
920 _an
921 _aa