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101 _apor
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200 _aLegislação de imigração e asilo 2018
210 _aBarcarena
_d2018
_cSEF
215 _a250 p.
_d24 cm
310 _aoferta
330 _aO Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto ponto de contacto nacional para a rede Europeia das Migrações (REM), procura promover e disponobilizar informação objetiva, fiável e comparável nos domínios das migrações e asilo, indo de encontro ao principal objetivo para que esta rede foi criada (Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio). Neste contexto, visando contribuir para o estímulo do conhecimento e reflexão da realidade migratória, edita uma nova compilação do quadro legislativo nacional sobre imigração e asilo, agregando num único suporte os diplomas legais fundamentais, acrecendo os regulamentos da União Europeia mais relevantes nestes domínios.Assim, ñão substituindo os diplomas oficiais, a presente publicação procura constituir-se como um instrumento de trabalho para quem tem interesse no estudo, do fenómeno migratório., divulgando igualmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Rede Europeia das Migrações como veículos relevantes no contexto das políticas de imigração e asilo.
606 _aSEF
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710 _aPortugal. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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