000 018090000a22004090004500
001 337343
010 _a9729783152
090 _a337343
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aPareceres :liberdade de expressão e de informação
_fcolab.Cunha Rodrigues
210 _aLisboa
_d2000
_cProcuradoria Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado
215 _aVol. 9 (493 p.)
_d30 cm
310 _aoferta
330 _aPublica-se mais um volume dos Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, no quadro do ciclo temático iniciado com o Volume VI. Subordina-se este novo volume ao título genérico Liberdade de expressão e de informação, e subdivide-se em 6 grandes capítulos: Liberdade de expressão e informação; protecção da intimidade da vida privada versus liberdade de expressão e de informação; O direito á informção e o segredo de justiça; Crimes de imprensa; Crimes de imprensa; Conselhos de Informação, Conselho de Comunicação Social e Alta Autoridade para a Comunicação Social; Televisão e Rádrio; Propaganda.
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aLIBERDADE DE EXPRESSÃO
_9228731
606 _aDIREITO À INFORMAÇÃO
_9235111
606 _aSEGREDO DE JUSTIÇA
_9243378
606 _aLIBERDADE DE IMPRENSA
_yPORTUGAL
_9326250
666 _a0
702 _aRodrigues, Cunha
_9326251
710 _aPortugal. Procuradoria Geral da República
_9121714
711 _aPortugal. Ministério da Justiça
_9400211
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba
999 _an