000 016490000a22003970004500
001 337342
010 _a972978311X
090 _a337342
100 _a20220318 pory50
101 _apor
135 _au
200 _aPareceres :direito e desporto
_fcolab.António Silva Henriques Gaspar, co-aut.Jorge Duarte Pinheiro
210 _aLisboa
_d1998
_cProcuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado
215 _a8 Vol.(487 p.)
_d30 cm
310 _aoferta
330 _aO Volume VIII dos Pareceres, integrado na fase temática da publicação, vai dedicado ao Direito e Desporto. A autonomização do tema, aconselhada também pela diversidade da intervenção do Conselho Consultivo na matéria, revela a crescente interacção entre as actividades desportivas e, especialmente, as práticas desportivas e as diversas dinâmicas que lhes estão associadas e o direito, exigindo intervenções reguladoras com uma abordagem sistemática própria tanto do direito privado como no domínio do direito público.
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aDESPORTO
_9226761
606 _aDIREITO
_9227023
666 _a0
702 _aGaspar, António Silva Henriques
_9326248
702 _aPINHEIRO
_bJorge Duarte
_9326249
710 _aPortugal. Procuradoria Geral da República
_9121714
711 _aPortugal. Ministério da Justiça
_9400211
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba
999 _an