000 018880000a22003850004500
001 337205
010 _a9789724047126
090 _a337205
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aAs medidas de coacção no processo penal português
_fFernando Gonçalves, co-aut.Manuel João Alves
210 _aCoimbra
_d2011
_cAlmedina
215 _a167 p.
_d24 cm
310 _aoferta Fernando Gonçalves e Manuel João Alves
330 _aA obra que agora levamos ao prelo constitui uma síntese do que escrevemos em obras anteriores.dada a dispersão das questões agora compiladas em torno das Medidas de Coacção pareceu-nos ser esta a maneira mais interessante de apresentar este tema e os que lhe são próximos, agora actualizados à luz da imensa legislação, porventura pouco assertiva, que foi sendo publicada.Temos vindo ao longo dos últimos anos a participar em variados fóruns cívicos onde se tem debatido a violência doméstica, matéria que aqui apenas afloramos, onde, por regra, o debate se centra na construção sistemática de casas abrigo e não, como devia, em torno da aplicação da proibição e imposição de condutas, prevista no art.200 do Código de Processo Penal, como única forma de as vítimas deixarem de ser ainda mais vítimas.
606 _aMEDIDAS DE COACÇÃO
_9243031
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aRECURSO JUDICIAL
_9296186
606 _aHABEAS CORPUS
_9250117
606 _aEXTRADIÇÃO
_yPORTUGAL
_9326080
606 _aVITIMIZAÇÃO
_95118
700 _aGonçalves
_bFernando
_9324984
701 _aAlves
_b Manuel João
_9324985
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba
999 _an