000			015840000a22003730004500
001			336999
010			_a9789728707231
090			_a336999
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aDireitos humanos : o comité dos direitos económicos, sociais e culturais
210			_aLisboa _d2009 _cProcuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado
215			_a69 p. _d21 cm
225			_aFicha informativa/Rev. 1 _v16
310			_aoferta
330			_aTodos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve considerar os direitos humanos globalmente, de forma justa e equitativa, no mesmo pé e com igual ênfase. Embora se deva ter sempre presente o significado das especifidades nacionais e regionais e os diversos antecedentes históricos, culturais e religiosos, compete aos estados, independentemente dos seus sistemas políticos, económicos e culturais, promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
606			_aDIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO _9242419
606			_aNAÇÕES UNIDAS _9320900
606			_aDIREITO DAS SOCIEDADES _9228939
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9225861
606			_aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS _9241250
710			_aNações Unidas _9321552
920			_an
921			_aa
932			_ad
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba
999			_an