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010 _a9729783160
090 _a336998
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aDireitos humanos : o comité contra a tortura
210 _aLisboa
_d2001
_cProcuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado
215 _a44 p.
_d21 cm
310 _aoferta
330 _aA erradiação da pratica da tortura no mundo constitui um dos maiores desafios que as Nações Unidas se propuseram poucos anos após a sua criação. Com o objectivo de garantir a adequada protecção de todas as pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as Nações Unidas foram adoptando ao longo dos anos normas de aplicação universal. Estas acabaram por ser incorporadas em declarações e convenções internacionais.
606 _aDIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
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606 _aNAÇÕES UNIDAS
_9320900
606 _aAPLICAÇÃO DA LEI
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606 _aTORTURA
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710 _aNações Unidas
_9321552
920 _an
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935 _ak
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