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090 _a336993
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aDireitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité
210 _aLisboa
_d2002
_cProcuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado
215 _a87 p.
_d21 cm
225 _aFicha Formativa/Rev.1
_v22
310 _aregisto vazio
330 _aEm Novembro de 1967 a Assembleia Geral adoptou a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Em 1972, o Secretário-Geral da Organização das Naçoes Unidas solicitou à Comissão sobre o Estatuto da Mulher que requeresse aos Estados Membros o envio dos respectivos pontos de vista sobre a forma e conteúdo de um eventual instrumento internacional sobre os direitos fundamentais das mulheres.
606 _aDISCRIMINAÇÃO SEXUAL
_9232514
606 _aCONVENÇÕES INTERNACIONAIS
_9226795
606 _aAPLICAÇÃO DA LEI
_9225861
606 _aNAÇÕES UNIDAS
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606 _aDIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
_9242419
606 _aDIREITO Á IGUALDADE
_yPORTUGAL
_9325521
710 _aNações Unidas
_9321552
920 _an
921 _aa
932 _ad
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