000			018640000a22003850004500
001			336974
090			_a336974
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aRecepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal
210			_aLisboa _d2008 _crede Europeia de Migrações
215			_a49 p. _d21 cm
310			_aregisto vazio
330			_aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.
606			_aMENORES _9320760
606			_aCRIANÇA EM RISCO _9320423
606			_aASILO _9226775
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
606			_aCONTROLO DE FRONTEIRAS _9320928
606			_aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA _9235032
606			_aPOLÍTICA SOCIAL _9234807
710			_aPortugal. Serviços de Estrangeiros e Fronteiras _9325898
711			_aPortugal. Ministério da Administração Interna _9320134
920			_an
921			_aa
932			_ad
935			_ak
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937			_a0
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999			_an